
O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2009, enquanto para a educação pré-escolar, o começo das actividades está previsto entre os dias 9 e 15 de Setembro de 2009.
Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas terminam a partir de 8 de Junho de 2010; para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho de 2010.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas:
- de 19 de Dezembro de 2009 a 3 de Janeiro de 2010;
- de 15 a 17 de Fevereiro de 2010;
- de 27 de Março a 11 de Abril de 2010.
As actividades, nos estabelecimentos do ensino pré-escolar,terminam entre 5 e 9 de Julho de 2010. As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, e entre 29 de Março e 5 de Abril de 2010. Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.